Descendentes de Antônio José Rosa

Info. Históricas


Desembargador Lincoln Rocha

Lincoln Rocha nasceu em 22 de maio de 1922, em uma fazenda no Município de Baldim (à época,
pertencente à Comarca de Santa Luzia), mas foi registrado em Belo Horizonte. Filho de Augusto Rocha
e Marieta Rocha, foi casado com Maria Auxiliadora Libânio Rocha, com quem teve seis filhos.
Aos oito anos, transferiu-se com sua família para Belo Horizonte. Fez o curso primário no Grupo
Escolar Bernardo Monteiro e o secundário no Ginásio Afonso Arinos. Em 1947, bacharelou-se em
Direito pela Universidade de Minas Gerais (UMG), hoje Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), quando a capital mineira completava cinqüenta anos. Sua turma de formatura é conhecida
como “Turma Cinqüentenário de Belo Horizonte”. Mediante concurso público, iniciou sua carreira
como Promotor de Justiça em 19 de fevereiro de 1949, na Comarca de Silvianópolis, na qual permaneceu até 1952, transferindo-se, então, para Alvinópolis.
Seguindo sua aspiração, ingressou na magistratura em 11 de agosto de 1954, através de concurso público de provas e títulos, sendo nomeado pelo Governador Juscelino Kubitschek para o cargo
de Juiz de Direito da Comarca de Capelinha. No mesmo período, foi designado pelo Tribunal Regional
de Minas Gerais para ser Juiz Eleitoral da vizinha Comarca de Itamarandiba. De Capelinha foi promovido para Minas Novas, respondendo por ambas as comarcas até 1959. Alcançando promoção por
merecimento, atuou também na Comarca de Mariana por um período de seis anos.
Em 1965, indicado pelo Governador Magalhães Pinto, retornou à capital mineira, assumindo
como titular a 5® Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte até 1974, quando, em 13 de junho, promovido por antiguidade, tornou-se Juiz do Tribunal de Alçada. Em 23 de setembro de 1978, ascendeu
ao ápice de sua carreira, sendo nomeado Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, pelo Governador Aureliano Chaves de Mendonça. Presidiu inicialmente a 4® Câmara Cível e,
posteriormente, a 1® Câmara Cível. Aposentou-se, compulsoriamente, em 22 de maio de 1992.
Paralelamente às suas intensas atividades jurisdicionais, foi Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de 1986 a 1988. Exerceu o cargo de diretor da Escola Judicial Edésio Fernandes. Foi Presidente
do Juizado de Pequenas Causas, participando de sua criação e instalação por todo o Estado.
Incitado por seu espírito empreendedor e “...acalentado pela determinação de contribuir para
colocar o Poder Judiciário no pedestal de importância e igualdade dos Poderes Executivo e Legislativo”
(ROCHA, 2005, p.70), participou da reestruturação da Amagis, sempre presente e atuante. Foi presidente da entidade por três mandatos: 1981 a 1983, 1983 a 1985 e de 1987 e 1989, sendo algumas de
suas realizações: a construção da sede própria, o parque esportivo, a colônia de férias em Nova Viçosa,
no Estado da Bahia.
Ao longo de toda sua vida recebeu inúmeros títulos e condecorações: Cidadão Honorário da
Comarca de Alvinópolis; Cidadão Honorário da Comarca de Capelinha; Personalidade do Ano de
1968; Medalha da Magistratura em 1983; Medalha do Mérito Legislativo em 1984; Grande Medalha da
Inconfidência em 1985; Medalha de Honra ao Mérito Municipal em 1986; Medalha de Santos Dumont16 Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 56, n° 175, p. 15-16, out./dez. 2005
em 1987; Medalha Francisco Xavier em 1987, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
Diploma de Mérito Judiciário em 1992; Medalha de Mérito do Tribunal de Alçada em 1999.
Em maio de 2005, publicou o livro Um Cidadão do Mundo, no qual faz um relato de suas
memórias. Faleceu em 17 de fevereiro de 2006, na cidade de Belo Horizonte.
Referências Bibliográficas:
1. MONTEIRO, Norma de Góis; MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período
republicano, 1889 / 1991. Belo Horizonte: Alemg: UFMG, Centro de Estudos Mineiros, 1994. 2v. ISBN
858515702X (enc.)
2. ROCHA, Lincoln. Um cidadão do mundo. Belo Horizonte: Escritório de Histórias, 2005, 154p.
3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Arquivo de Provimento de Comarcas da Magistratura
de Minas Gerais. Belo Horizonte.